Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

reforma do Judiciário, ontem (16) pelo Senado Federal. Por meio da aprovação de um destaque consensual

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

O juiz Brenno Mascarenhas, titular do 4º Juizado Especial Cível do Rio, realizou ontem, dia 7, a

Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou, na tarde de ontem (30), aos

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.

Justiça mantém pai de Joanna preso

encontrou a menina quando foi trabalhar na residência do casal", afirma magistrado

Funcionário do Burger King se urina em quiosque após ser proibido de ir ao banheiro. Advogada aponta práticas abusivas da empresa

De acordo com a advogada Dra. Lorrana Gomes, a empresa não pode cercear as necessidades fisiológicas do funcionário.

Item do edital dos taxistas é suspenso

O TJ suspendeu o item do edital que atribui até 14 pontos aos candidatos que possuem experiência como taxistas. De acordo com a alegação de um candidato, o item fere o princípio da igualdade

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara

A decisão foi unânime

Justiça do Trabalho determina que empresa pague parcelas de adicionais suprimidas de trabalhadores forçados ao teletrabalho durante a pandemia da Covid-19

A decisão foi unânime

3ª Turma mantém enquadramento sindical de empregado após alteração na atividade principal da empresa

A decisão foi unânime

Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A decisão foi unânime

Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos

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Empresa de smartphones deve indenizar consumidora que adquiriu aparelho com defeito

A decisão foi unânime

3ª Turma do TRT-10 decide que não existe racismo reverso em ação afirmativa da Magalu

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TJDFT mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico

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Mulher que perdeu dente em procedimento odontológico deve ser indenizada

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Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo

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Falso intermediador da OLX: vítimas do golpe deverão dividir o prejuízo da negociação

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Faculdade não deve indenizar estudante que teve veículo furtado em estacionamento público

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